Judiciário

Zuquim alerta que desembargador afastado pode se aposentar aos 75 anos sem julgamento

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, declarou que o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado por suspeita de participação em esquema de venda de sentenças, pode se aposentar compulsoriamente em novembro, quando completa 75 anos, caso não haja definição...

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OAB define lista sêxtupla no dia 10 de outubro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) marcou para o dia 10 de outubro, às 13 horas, a sessão extraordinária do Conselho Pleno, que irá formar a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada ao quinto constitucional...

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Laudo aponta esquizofrenia e defesa pede internação de homem que matou ex com facada em Juscimeira

Igor Henrique Bernardes Pires, acusado de matar a ex-mulher Alice Ribeiro da Silva com uma facada na barriga, na frente do próprio filho, em março de 2023, em Juscimeira (157 km de Cuiabá), foi declarado inimputável pela Justiça após laudos apontarem que ele sofre de esquizofrenia e outros transtornos mentais...

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Justiça de MT mantém júri popular para  ex-procurador da ALMT pelo homicídio de um morador de rua

A magistrada Helícia Vitti Lourenço rejeitou o recurso que buscava anular a decisão de levar o réu a júri pelo homicídio, além de manter a prisão preventiva. A Justiça de Mato Grosso confirmou que o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha, vai a júri...

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Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos...

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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido...

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MP apura suposta exposição de adolescente em audiência presidida por Maysa Leão

Uma audiência pública realizada na Câmara de Cuiabá para discutir violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes terminou em polêmica após o relato de uma adolescente de 16 anos. O encontro foi presidido pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) e transmitido ao vivo pelo YouTube. Durante...

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