O ex-prefeito Emanuel Pinheiro agora do PSD, tentou suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Fiscal que foi instaurada pela Câmara de Vereadores da capital para investigar possíveis irregularidades em sua gestão, mas teve seu pedido negado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).A...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso é contra o pedido da defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha da Silva de não submetê-lo ao  Tribunal do Júri.   Ele  foi denunciado por homicídio qualificado, por motivo...

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que fixou o pagamento de R$ 15 mil, sendo R$ 13 mil por danos morais e R$ 2 mil a uma companhia aérea que manteve um passageiro deficiente por 48 horas  no aeroporto. O atraso foi causado por uma “manutenção...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento da ação que questiona a redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens e valores que podem chegar a R$ 400 milhões de suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida no âmbito da Operação Sem Desconto,...

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10) a sessão pública para formação da lista sêxtupla de advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional da advocacia. O processo, considerado um dos...

Após o Ministério Público Estadual (MPE) denunciar, a Corregerdoria do Tribunal de Justiça abriu um procedimento preliminar para apurar a conduta da  juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua por abuso de poder. O MP acusa a magistrada de ter autorizado uma busca e apreensão contra uma mulher que...