Judiciário

Novo desembargador diz que vai atuar em favor de uma Justiça pacificadora

Em seu primeiro pronunciamento como desembargador, Ricardo Gomes de Almeida, empossado nesta segunda(10),  fez um discurso marcado pela emoção, gratidão e pela defesa de uma Justiça mais humana e conciliadora. O magistrado agradeceu a oportunidade de integrar a Corte pelo quinto constitucional da advocacia, destacando...

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Tenente-coronel é condenada por cobrar propina para liberar resort da família Maggi

A Justiça Militar de Mato Grosso condenou a tenente-coronel Yara Corrêa dos Santos, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), a cinco anos e sete meses de prisão em regime semiaberto por receber propina para beneficiar o Malai Manso Resort S.A., empreendimento que tem entre os sócios o ex-governador Blairo Maggi (PP). A decisão...

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Justiça concede medida protetiva a Janaina Riva após denúncia de importunação sexual

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) denunciou à Polícia Civil o ex-servidor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), Deliandsom Milton da Silva, por importunação sexual, após receber áudios com conteúdo ofensivo e insinuações de cunho sexual enviados por aplicativo...

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STF suspende julgamento de emendas impositivas de Mato Grosso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu destaque e retirou do plenário virtual da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o aumento das emendas parlamentares de 1% para 2% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL). Com o isso, o julgamento está suspenso. A decisão de...

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Flávio Dino suspende todos os processos sobre a Moratória da Soja

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (5) todos os processos e investigações em andamento relacionados à chamada Moratória da Soja. A decisão inclui também a interrupção de procedimentos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

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Shopping e empresa terão que pagar tratamento psicológico a criança estuprada em banheiro em janeiro de 2025

A Justiça de Mato Grosso determinou, em caráter de urgência, que o Shopping Estação Cuiabá e a empresa terceirizada Tecnoseg Tecnologia em Serviços Ltda. custeiem integralmente o tratamento psicológico de um menino de 9 anos. A criança foi vítima de estupro de vulnerável cometido...

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Supremo mantém lei de Mato Grosso que veta incentivos fiscais a empresas da Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a Lei nº 12.709 de 2024, de Mato Grosso, que proíbe a concessão de incentivos fiscais e cessões de terrenos públicos a empresas signatárias da Moratória da Soja. O acordo foi firmado entre tradings e organizações ambientais para impedir...

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