Judiciário

Rafic Yassine processa influencer por difamação após postagens nas redes sociais

O influenciador digital e cantor Rafic Mohamad Yassine, que soma mais de 300 mil seguidores no Instagram, ingressou com uma queixa-crime na Justiça contra a influencer bolsonarista Amanda, acusando-a de calúnia e difamação por publicações feitas nas redes sociais. O caso tramita na 10ª Vara Criminal de...

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Justiça cobra explicações do Estado sobre convocação de aprovados da PM

A Justiça de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, e foi tomada no âmbito...

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Justiça determina internação de homem que matou tia e arrancou o coração no Adauto Botelho

A Justiça de Mato Grosso determinou a internação de Lumar Costa da Silva no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá. A decisão é do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal da Capital, e estabelece o cumprimento de medida de segurança diante da gravidade do quadro psiquiátrico...

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Supremo retoma análise que pode consolidar ressarcimento a aposentados prejudicados por fraudes no INSS

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta sexta-feira (12), o julgamento que pode consolidar o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social. A Corte analisa o referendo da decisão do ministro Dias Toffoli, que homologou o plano apresentado pela Advocacia-Geral da União...

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Justiça nega pedido de padre para trabalhar fora da cadeia

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade mais um pedido do padre Nelson Koch para trabalhar fora da cadeia. Em setembro de 2022, o sacerdote foi condenado a 48 anos de prisão por estuprar dois adolescentes e uma criança que frequentavam a paróquia onde ele atuava,...

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Flávia Moretti vai recorrer de liminar que anulou acordo com União Transportes e inicia licitação em janeiro

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), informou que irá recorrer da liminar que suspendeu os efeitos do acordo firmado entre sua gestão e a empresa União Transportes, responsável pelo transporte coletivo do município há mais de duas décadas sem licitação. A decisão...

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TJ anula cassação e devolve direitos políticos à ex-vereadora Edna Sampaio

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, nesta terça-feira (9), o processo de cassação da ex-vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT). A decisão, tomada por três votos a dois, reconheceu que houve cerceamento de defesa durante a tramitação...

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