O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) acionou a justiça para impedir invasão em unidades de saúde em Várzea Grande colocando em risco profissinais de enfermagem e pacientes. Enão o conselho protocolou, na quinta-feira (20), uma ação judicial com pedido de tutela de urgência contra o vereador Kleberton Feitosa Eustáquio,...

Quem precisar de serviços advocatícios em Mato Grosso vai pagar mais caro. Acontece que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) divulgou nesta terça-feira (18) os novos pisos salariais da advocacia privada de Mato Grosso.   Para 40 horas, o valor subiu de R$ 3.503,75 para R$ 3.670,88 e, para 20 horas, de R$ 2.074,32 para...

O ex-policial militar Edvan de Souza Santos que conduziu a moto na execução da diretora do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Terezinha Silva de Souza, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2021 foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão.  Na sentença, o juiz da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, Leonardo de Araújo Costa...

A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedeu a prorrogação da licença-paternidade a um servidor público federal devido à internação hospitalar do recém-nascido, promete ser um divisor de águas na legislação trabalhista brasileira. A medida pode gerar um precedente crucial para a ampliação dos direitos...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso. As datas...

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção...

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nos dias 17 a 21 de março a Semana Nacional de Regularização Tributária, para quem tem dívidas com o Estado de Mato Grosso e com o Município de Cuiabá.   Dívidas com IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas em Geral (alvará, localização, publicidade, horário especial, cemitério, além das multas (Procon, Secretaria...