Judiciário

Defensoria Pública Garante Fornecimento de Medicamento de Alto Custo para Idoso com Câncer em Sorriso

Após uma ação judicial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Jorge Davoglio, de 74 anos, morador de Sorriso, conseguiu garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de melanoma metastático, um tipo de câncer de pele agressivo . O medicamento, que pode custar mais de R$ 159 mil por dose, tem sido essencial...

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Vanda Pepiliasco, condenada por homicídio, obteve Habeas Corpus em Mato Grosso

A artista plástica Vanda Pepiliasco, condenada pelo assassinato de Cleonice de Fátima Rosa, em Londrina (PR) na década de 1990, obteve liberdade provisória após decisão do desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, plantonista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi tomada após Vanda ser presa no último dia 19 de dezembro,...

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Ministro mantém perdão a Silval em processo envolvendo suposta propina

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso que buscava reverter o perdão judicial concedido ao ex-governador Silval Barbosa em processo sobre suposto recebimento de propina. Benefício foi concedido ao ex-governador depois que ele firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF)....

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Prefeitura recorre contra decisão que livrou ex-bicheiro de pagar IPTU e perde pela segunda vez

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo negou recurso da Prefeitura de Colíder contra decisão que extinguiu dívida do ex-bicheiro João Arcanjo junto ao município. De acordo com a ação original, a cobrança era referente ao não pagamento de Imposto Predial, Territorial e Urbano, o IPTU, dos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, somando...

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STF recebe pedido de prisão de desembargador acusado de receber imóveis e Harley-Davidson em esquema de venda de sentença

A Polícia Federal está investigando um esquema de venda de sentenças judiciais que envolve o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O caso surgiu após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023. Zampieri, que atuava no Centro-Oeste, foi morto com 10 tiros dentro de seu carro....

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PGR denúncia Abílio Brunini por injúria contra Érika Hilton; Deputado tem histórico de controvérsias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), primeira parlamentar federal negra e eleita transexual no Brasil . A denúncia se refere às declarações feitas por Brunini durante sessão da Comissão Parlamentar...

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PF apura envolvimento de desembargador em esquema de venda de sentenças em MT

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação sobre esquema de venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso. Segundo apuração da TV Globo, os agentes foram às ruas cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador, investigado no caso. A ação foi autorizada pelo ministro Cristiano...

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