A Procuradoria-Geral da República recebeu um pedido de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, apresentado por advogados ligados à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, não houve manifestação oficial da PGR sobre a solicitação. De acordo...

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por decisão unânime, a prisão preventiva do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, réu confesso pelo assassinato do advogado Renato Gomes Nery, e rejeitou o pedido da defesa para que ele recorresse em liberdade. O acórdão foi...

Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiram, em assembleia-geral realizada nesta quarta-feira (7), iniciar greve por tempo indeterminado a partir do dia 21 de janeiro. A paralisação foi aprovada após o veto do governador Mauro Mendes ao reajuste salarial de 6,8% proposto pelo Judiciário. A deliberação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na tarde desta terça-feira (6/1), a remoção imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Hospital DF Star, em Brasília. A negativa para saída da prisão ocorre após Bolsonaro sofrer uma queda e bater a cabeça em sua...

Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais a uma cliente, após lhe prometer isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e registro gratuito em cartório. A decisão...

Maior produtor de soja do país, o estado de Mato Grosso pode passar a restringir o acesso a benefícios fiscais para empresas signatárias de acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como a Moratória da Soja. É o que prevê o dispositivo de uma lei estadual, aprovada...

O desembargador plantonista Deosdete Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liminar ontem domingo (28) permitindo que a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda continue prestando serviços de limpeza urbana em Várzea Grande, mesmo após o término do prazo emergencial estabelecido para...