Judiciário

Wilson Santos já destinou o total de R$ 200 mil em emendas para executar o projeto “Despertar para o Autismo”

No mês de alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) destaca o projeto “Despertar para o Autismo”, que conta com o seu apoio e é desenvolvido desde 2022. A ação que realiza importantes palestras, oficinas criativas, workshops e rodas de conversas sobre o tema,...

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Lula e Cacique Raoni se reúnem na Aldeia Piaraçu, localizada na Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve nesta sexta-feira, 4 de abril, na Aldeia Piaraçu, localizada na Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso onde entregou ao cacique Raoni Metuktire a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos povos indígenas,...

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Justiça condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados na cidade de Várzea Grande

O Estado e o Consórcio VLT deverão indenizar solidariamente uma mulher que sofreu fraturas ao cair nos trilhos inacabados do modal em Várzea Grande. A  decisão unânime é da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A mulher foi vítima de um acidente em janeiro de 2015, ao caminhar por uma área...

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Apiacás responde a mais de 30 ações civis públicas ambientais

O promotor de Justiça substituto da 1ª Promotoria de Apiacás, Adalberto Biazotto Júnior entrou em março com  mais de 30 ações civis públicas ambientais na Vara Única do município pedindo reparação de danos ambientais na Amazônia, já que 100% do território municipal é coberto pelo bioma.  As ações foram necessárias nos casos em...

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Justiça condena Motel de Cuiabá a pagar mais de R$ 30 mil ao ECAD por músicas tocadas em quartos

Um motel de Cuiabá foi condenado pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao pagamento de R$ 30.032,07 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) por execução pública de obras musicais sem autorização. O motel ainda terá a inclusão de parcelas anteriores à data da sentença, ampliando...

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MPF é contrário a

O MPF é totalmente contrário a  redução da distância mínima entre as áreas onde são aplicados agrotóxicos e locais onde habitam seres humanos e animais, e de onde se extrai água para o consumo humano, debilita ainda mais a proteção da vida e saúde humana e do meio ambiente. A manifestação é do procurador da República Gabriel Infante...

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Servidora aposentada é condenada por injúria após comparar primeira-dama a “bibelô de prateleira”

O juiz Marcos Faleiros da Silva, do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, condenou por crime de injúria uma servidora pública aposentada que fez críticas à atuação da primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, em um grupo de whatsapp. A sentença foi assinada no último dia 20 de março. Em um áudio enviado em um grupo de whatsapp em junho...

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