Judiciário

Juiz rejeita pedidos de absolvição no caso da ‘musa dos investimentos’ acusada de pirâmide financeira

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou os pedidos de absolvição sumária e de nulidade da denúncia contra Taiza Tossat Eleoterio, Ricardo Mancinell Souto Ratola e Diego Rodrigues Flores. O trio é acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por lavagem de dinheiro, estelionato, crime contra a...

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CRM-MT pede derrubada de resolução do Conselho de Farmácia e punição à dirigentes de autarquia

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Diogo Sampaio classifica como gravíssimo risco à saúde da população, a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos. Ele destacou que além da derrubada da resolução na Justiça, o Conselho Federal de Medicina (CFM)...

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Sintap/MT vence ação e garante progressão de servidores sem exigência irregular de cursos

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal (Sintap/MT) que defende os diretios dos  servidores do Indea e Intermat conseguiu na justiça  que o Estado aceite para análise de progressões horizontais dos profissionais da Defesa Agropecuária Florestal,  apenas o requisito temporal, na forma do art. 31-B, da...

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Pleno do TJMT escolhe Jones Gattass Dias como novo desembargador

Em sessão nesta manhã de segunda-feira(24) o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheram o juiz Jones Gattass Dias como novo desembargador para ocupar a vaga de Rondon Bassil Dower Filho que se aposentou por idade ao completar 75 anos. Concorreram com ele o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior que recebeu 34 votos, o juiz Jonas Gattas...

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Coren-MT aciona Justiça para impedir invasões em unidades de saúde, a exemplo de vereador Kleberton Feitosa

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) acionou a justiça para impedir invasão em unidades de saúde em Várzea Grande colocando em risco profissinais de enfermagem e pacientes. Enão o conselho protocolou, na quinta-feira (20), uma ação judicial com pedido de tutela de urgência contra o vereador Kleberton Feitosa Eustáquio,...

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Contratar serviços advocatícios em Mato Grosso fica mais caro

Quem precisar de serviços advocatícios em Mato Grosso vai pagar mais caro. Acontece que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) divulgou nesta terça-feira (18) os novos pisos salariais da advocacia privada de Mato Grosso.   Para 40 horas, o valor subiu de R$ 3.503,75 para R$ 3.670,88 e, para 20 horas, de R$ 2.074,32 para...

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Ex-PM é condenado a 25 anos pela execução da diretora do Sanear em Rondonópolis em 2021

O ex-policial militar Edvan de Souza Santos que conduziu a moto na execução da diretora do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Terezinha Silva de Souza, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2021 foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão.  Na sentença, o juiz da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, Leonardo de Araújo Costa...

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