Judiciário

Ranalli  diz que Brasil está na “ditadura do Judiciário”

O vereador de Cuiabá e policial federal Rafael Ranalli (PL) criticou as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que o  Brasil vive um “sistema de exceção” e fez comparações diretas com regimes autoritários, dizendo que “a Brazuela é aqui”. A fala acontece...

Leia Mais
STJ acolhe recurso do MPMT e reconhece dano moral coletivo em imóvel de Aripuanã

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de dano moral coletivo ambiental decorrente do desmatamento ilegal de 126,43 hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal, em imóvel...

Leia Mais
PF apreende documentos, dinheiro e pen drive em casa de Bolsonaro durante operação ligada à ação contra Moraes

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra o ministro do STF, Alexandre do Moraes. As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários...

Leia Mais
MP é contra mudança de júri no caso da chacina que matou mãe e três filhas em Sorriso

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se posicionou contra o pedido de desaforamento apresentado pela defesa de Gilberto Rodrigues dos Anjos, acusado de assassinar uma mulher e suas três filhas em Sorriso, a 420 km da capital. A solicitação pretendia transferir o julgamento do réu da comarca local para Cuiabá,...

Leia Mais
Justiça autoriza venda da Santa Casa de Cuiabá para quitar R$ 48 milhões em dívidas

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso autorizou a venda judicial do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para o pagamento de cerca de R$ 48 milhões em dívidas trabalhistas e fiscais. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 17 de julho, após a recusa da comissão de credores...

Leia Mais
Energisa é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a idosa

A Energisa foi condenada na  última quinta-feira (10), ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a Honeide Dourado de Paula, 71 anos por ter recebido cobranças indevidas da empresa referentes a supostos débitos, de outubro de 2015 a setembro de 2024, pelo fornecimento de energia a um imóvel...

Leia Mais
Sintep consegue na justiça que professores temporários recebam férias com terço constitucional e do 13º salário

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) por meio da assessoria jurídica da Subsede Várzea Grande consegiu na justiça que os professores e demais trabalhadores contratados temporariamente pela Prefeitura de Várzea Grande possam receberm o pagamento de férias acrescidas de um...

Leia Mais