Judiciário

Prédio da Folha do Estado é colocada a venda pela justiça

O  juiz Angelo Cestari, titular da Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) autorizou a venda do prédio que abrigava a sede do jornal Folha do Estado e da SB Gráfica, em Cuiabá para pagar dívidas trabalhistas de funcionários que trabalharam lá no Grupo Sávio Brandão.  Dessa...

Leia Mais
CNJ decide abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD)  contra desembargador Sebastião de Moraes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi tomada ontem (25). A medida inclui a manutenção do afastamento cautelar do magistrado, que já estava fora de suas funções...

Leia Mais
Maioria da Primeira Turma vota para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.  É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática...

Leia Mais
TCE-MT notifica 142 prefeituras sobre prestação de contas de políticas públicas para mulheres

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação "É da Nossa Conta: Orçamento Mulher", a notificação das 142 prefeituras do estado quanto à obrigatoriedade da prestação de contas sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios....

Leia Mais
Curso de Medicina chega à região do Xingu com estrutura moderna e foco na formação humanizada

O sonho de se tornar médico agora está mais próximo da realidade para quem vive em Altamira e região. A partir de 2025, a cidade passa a contar com um curso de Medicina, que oferecerá 56 vagas na Faculdade Serra Dourada preparada para formar profissionais qualificados e comprometidos com a saúde pública. A autorização para a abertura do curso...

Leia Mais
Defesas dos acusados de golpe pedem julgamento no plenário do STF

Durante a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), os advogados de defesa dos oito acusados de planejar e executar um golpe de estado voltaram a defender que o caso seja remetido para julgamento pelo plenário do Supremo, diante de sua relevância e do atual entendimento da Corte a respeito do foro...

Leia Mais
Desembargador  Rodrigo Roberto Curvo é nomeado para integrar Fórum Ambiental do Poder Judiciário

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo foi nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, como integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb).   A nomeação, oficializada pela Portaria Presidência nº...

Leia Mais