O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que volta em meia se vê envolvido em acusações de crimes de venda de sentenças, começou a semana com um novo afastamento de magistrado, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com agentes da Polícia Federal em seus corredores. Na segunda-feira...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a representação judicial e a prestação de consultoria e assessoramento jurídico do estado de Mato Grosso são atribuições exclusivas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT). A decisão foi tomada no julgamento da Ação...

Decisão assinada pela juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, absolveu o ex-deputado federal e ex-secretário de saúde do governo Silval Barbosa (sem partido), Pedro Henry, em uma ação de improbidade administrativa, que investigava supostas irregularidades...

O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta segunda-feira, o desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após o avanço de investigações...

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-genro de João Arcanjo Ribeiro, o empresário Giovanni Zem Rodrigues e mais três pessoas pelos crimes de organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro e promoção do Jogo do Bicho, em Mato Grosso, no âmbito da Operação Mantus....

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou julgamento das decisões que suspenderam os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da federação, fora do teto constitucional, hoje em R$ 46,3 mil. A decisão de transferir o julgamento para o dia 25 de março veio após...

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre o pagamento de “penduricalhos” no serviço público. Os ministros vão decidir se referendam ou derrubam medidas cautelares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam verbas indenizatórias e outros...