O vereador de Cuiabá e policial federal Rafael Ranalli (PL) criticou as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que o Brasil vive um “sistema de exceção” e fez comparações diretas com regimes autoritários, dizendo que “a Brazuela é aqui”. A fala acontece...
Leia MaisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de dano moral coletivo ambiental decorrente do desmatamento ilegal de 126,43 hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal, em imóvel...
Leia MaisA Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra o ministro do STF, Alexandre do Moraes. As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários...
Leia MaisO Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se posicionou contra o pedido de desaforamento apresentado pela defesa de Gilberto Rodrigues dos Anjos, acusado de assassinar uma mulher e suas três filhas em Sorriso, a 420 km da capital. A solicitação pretendia transferir o julgamento do réu da comarca local para Cuiabá,...
Leia MaisO Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso autorizou a venda judicial do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para o pagamento de cerca de R$ 48 milhões em dívidas trabalhistas e fiscais. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 17 de julho, após a recusa da comissão de credores...
Leia MaisA Energisa foi condenada na última quinta-feira (10), ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a Honeide Dourado de Paula, 71 anos por ter recebido cobranças indevidas da empresa referentes a supostos débitos, de outubro de 2015 a setembro de 2024, pelo fornecimento de energia a um imóvel...
Leia MaisO Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) por meio da assessoria jurídica da Subsede Várzea Grande consegiu na justiça que os professores e demais trabalhadores contratados temporariamente pela Prefeitura de Várzea Grande possam receberm o pagamento de férias acrescidas de um...
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