Judiciário

MPF nega pedido de arquivamento de irregularidades na contratação de fornecimento de comida para RU da UFMT

O Ministério Público Federal (MPF) negou, por unanimidade, o arquivamento de uma denúncia contra a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, acusada de irregularidades na contratação de fornecimento de comida para o Restaurante Universitário (RU). De acordo com a denúncia, a principal...

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Juiz recebe denúncia e torna Chico 2000 e Sargento Joelson réus por corrupção

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu nesta quarta-feira (1º) a denúncia do Ministério Público e tornou réus os vereadores Chico 2000, sem partido, e Sargento Joelson, do PSB, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação...

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Juíza se declara suspeita e deixa ação contra acusado de executar advogado em Cuiabá

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, se declarou suspeita e deixou a condução da ação penal contra o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de executar o advogado Roberto Nery. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (30) e aponta motivo de foro...

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Gilmar Mendes diz que subsídios pagos a juízes e procuradores ficaram defasados, por isso recebem penduricalhos

Em evento em Cuiabá, o  ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (27)  que os penduricalhos foram criados pela defasagem nos subsídios dos juízes e procuradores. Mas que como estavam ultrapassando o teto constitucional foi necessária a intervenção da Corte...

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MP entra com  2 ações públicas contra Energisa por falta de energia em Cláudia e União do Sul

A Energisa foi acionada em 2 ações públicas pela 1ª Promotoria de Justiça de Cláudia (a 620 km de Cuiabá) ajuizou, nesta sexta-feira (20), duas Ações Civis Públicas (ACPs) pela  má prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica nos municípios...

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MT teve 16 magistrados punidos com aposentadoria em 15 anos

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem gerado reações e debates dentro do sistema judicial brasileiro. A medida põe fim à "aposentadoria compulsória" como maior punição a um magistrado que cometer crimes e irregularidades. Aposentado, o servidor...

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Desembargador determina cancelamento definitivo de 47 matrículas imobiliárias rurais na região da Gleba Divisa

O desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral do Tribunal de Jusitça mandou cancelar 47 matrículas imobiliárias rurais na região da Gleba Divisa considerados registros falsos pela Polícia Federal. São 242 mil hectares no norte do Estado, na divisa com o Pará. A decisão é...

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